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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo.
Proposta inteiramente dissociada dos fatos narrados na denúncia. Competência do juízo suscitado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
A atividade probatória do juiz no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:31
Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:20
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 08:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:09
Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida
Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Processual penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:45
